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Release – Incra anuncia R$ 21,1 milhões em estradas para assentamentos na Transamazônica

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou nesta terça-feira (26), em solenidade realizada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, no Município de Anapu (PA), R$ 21,1 milhões a serem investidos na abertura e recuperação de 581 quilômetros de estradas vicinais em assentamentos no eixo da Rodovia Transamazônica. Serão atendidos pelo menos 17 assentamentos nos municípios de Anapu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio e Uruará.

As obras de infraestrutura serão realizadas por empresas contratadas através do Incra, em processo licitatório, e pela Prefeitura de Anapu, com a qual o órgão assinou ontem um convênio de R$ 5,3 milhões. O valor é destinado para os assentamentos Canoé, Pilão Poente II e III, Grotão da Onça, Virola-Jatobá e Esperança. Este último é o mais simbólico na luta dos trabalhadores rurais da região em prol da reforma agrária e da preservação da floresta. Num dos lotes do PDS, foi morta a missionária americana Dorothy Stang.

“Para nós, o significado desse momento é mais organização e luta e fazer com que esses recursos sejam totalmente investidos para o bem do povo do município de Anapu”, afirmou a irmã Jane Dwyer, ao comentar o legítimo controle social das entidades representativas dos trabalhadores rurais.

Habitação

Ainda como parte da programação no PDS Esperança, em ato simbólico, o padre Amaro, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e a irmã Kátia Webster, da Congregação das Irmãs Notre Dame, puseram o primeiro tijolo numa das 36 casas que atualmente são construídas, em regime de mutirão, pelos assentados. Em cada unidade habitacional, o Incra destina R$ 7 mil em material de construção.

“Sinto uma emoção muito grande em receber esta casa. É uma luta de muito tempo. Agora, eu espero que a Justiça puna aqueles que tiraram a vida da irmã Dorothy. Se ela estivesse viva, creio que já teríamos conquistado muito mais”, afirma, em tom nostálgico, o assentado Laércio Souza, beneficiado com a casa cujas obras, simbolicamente, iniciaram nesta terça-feira.

O histórico de resistência é uma marca dos trabalhadores rurais em Anapu. A família de Luís de Brito, outro assentado atendido com o Crédito Aquisição de Material de Construção repassado pelo Incra, relata que já foi perseguido e ameaçado por fazendeiros, mas que hoje vê no trabalho coletivo do PDS um alento para a reforma agrária na região. O agricultor recebeu ontem as chaves de sua casa.

Assessoria técnica

Além de infraestrutura, o Incra investe em assessoria técnica. Hoje, em Anapu, uma cooperativa atende 754 famílias. A Emater, órgão conveniado com o Incra, brevemente reforçará esse trabalho, alcançando mais 925 famílias. “Temos de reconhecer o trabalho do Incra em Anapu”, afirmou o procurador Felício Pontes, membro do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Além dele, prestigiaram o evento organizado em Anapu o vice-presidente do Incra, Roberto Kiel, que representou o presidente da Autarquia, Rolf Hackbart, ausente em decorrência de problemas de saúde; o superintendente regional do órgão em Santarém, Luciano Gregory Brunet; secretários do Governo do Estado; parlamentares; gestores municipais; e lideranças de movimentos sociais.

Sessenta ações são apresentadas ao Território da Cidadania na Transamazônica

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Representações dos movimentos sociais e do Poder Público conheceram nesta quarta-feira (23), no Município de Altamira (PA), o Plano Territorial de Ações Integradas (PTAI) para a Transamazônica. A região é contemplada com 61 ações, para as quais estão destinados cerca de R$ 410 milhões neste ano. A reunião de trabalho faz parte da implementação do Programa Territórios da Cidadania.  

Nos oito municípios da região da Transamazônica – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu -, o Programa Territórios da Cidadania já é realidade: 31 ações estão em execução. A maior parte delas, está nas áreas de Direitos e Desenvolvimento Social e Infra-Estrutura.  

“Nós discutimos as ações que foram ofertadas e hoje estamos trazendo as respostas dos ministérios em relação às demandas do Território”, explica o articulador do Programa Territórios da Cidadania no Estado do Pará, Henrique Faria Silva. Ele destaca Saúde, Infra-Estrutura e Educação como áreas bastante discutidas em âmbito estadual.  

O coordenador interino do Codeter na Transamazônica, Elielson Soares, anuncia que algumas obras e serviços já estão em fase de operacionalização. É o caso de ações de fortalecimento da produção orgânica de alimentos, das Casas Familiares Rurais – que capacitam famílias de assentados – e da organização dos movimentos sociais.   

Meio ambiente - As discussões em torno do Programa Territórios da Cidadania têm ensejado, segundo Analice Plens, diretora do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) do Município de Vitória do Xingu, a conscientização para a mudança de hábitos dos agricultores. Uma das recomendações é evitar as queimadas para o plantio de grãos. “Temos de preservar a floresta de forma organizada”, destaca a líder sindical.

Transparência - Além do caráter participativo, Analice Plens enfatiza o controle social na execução do Programa Territórios da Cidadania. Mesmo distantes dos grandes centros e de fontes de informação, os agricultores têm conhecimento do andamento do programa. “Estamos acompanhando as reuniões, os boletins informativos e a internet e expandindo [as informações] para o agricultor”, informa Plens.

Boletim Terras do Tapajós – Junho/2008

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Esta é mais recente publicação institucional que produzi. Público-alvo: sindicato de trabalhadores rurais, órgãos públicos, ong’s, servidores do Incra e lideranças políticas que acompanham a reforma agrária no Oeste do Pará.

Manchetes desta edição
>> Incra e Sema assinam TAC para licenciar assentamentos
>> Educação abre novas perspectivas para assentados na Transamazônica
>> Incra promove encontro entre servidores
>> 25 casas são construídas no PAE Eixo Forte

Clique no lik e acesse o arquivo: junho_2008

Incra e UFPA formam 135 assentados no curso de Magistério da Terra

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O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que está completando 10 anos, formou mais 135 jovens e adultos assentados em oito municípios ao longo da Rodovia Transamazônica. Eles tiveram acesso ao curso de Nível Médio na modalidade Magistério da Terra, desenvolvido através de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).  

As solenidades de colação de grau ocorreram no período de 16 a 18 de maio nos três pólos do curso: Pacajá, Altamira e Medicilândia. Assentados dos municípios de Anapu, Uruará, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio também foram beneficiados pelo projeto, que iniciou em março de 2005. O investimento no curso, que torna os novos educadores aptos a lecionar de 1ª a 4ª série, foi de R$ 1.385.000.

“A educação é um dos pilares centrais do desenvolvimento do projeto de assentamento. O Pronera leva conhecimento a estas áreas, oportunizando acesso à alfabetização, à escolarização e ao ensino superior”, destaca o gestor do programa na Superintendência Regional do Incra em Santarém, Gilvanderson Barros.   

O curso abriu novas perspectivas de futuro para os assentados e reforçou o compromisso com suas comunidades. Marleide Alves dos Santos, uma das novas educadoras, já conseguiu emprego e agora irá transmitir os conhecimentos adquiridos com as crianças do assentamento Bom Jardim, em Pacajá, onde também reside. 

Outras histórias demonstram a continuidade do aprendizado. Rodrigo Feitosa, do projeto de assentamento Assurini, em Altamira, foi aluno do Pronera de 1ª a 4ª série. “Acredito que agora podemos alcançar o objetivo de ensinar com qualidade. Meu plano é ajudar a comunidade”, afirma o jovem educador de 23 anos.  

Ensino e realidade – “Se queremos uma sociedade transformada, precisamos incluir pessoas que trabalharam com a questão da preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Investir neste novo profissional, é olhar a Amazônia com responsabilidade”, ressalta a coordenadora do curso de Magistério da Terra, professora Ieda Queiroz.  

Diferente dos cursos tradicionais de Magistério, o que foi proporcionado aos assentados trabalha a realidade do campo e enfatiza a troca de experiências, alternando entre o tempo escola e o tempo comunidade.