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Sessenta ações são apresentadas ao Território da Cidadania na Transamazônica

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Representações dos movimentos sociais e do Poder Público conheceram nesta quarta-feira (23), no Município de Altamira (PA), o Plano Territorial de Ações Integradas (PTAI) para a Transamazônica. A região é contemplada com 61 ações, para as quais estão destinados cerca de R$ 410 milhões neste ano. A reunião de trabalho faz parte da implementação do Programa Territórios da Cidadania.  

Nos oito municípios da região da Transamazônica – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu -, o Programa Territórios da Cidadania já é realidade: 31 ações estão em execução. A maior parte delas, está nas áreas de Direitos e Desenvolvimento Social e Infra-Estrutura.  

“Nós discutimos as ações que foram ofertadas e hoje estamos trazendo as respostas dos ministérios em relação às demandas do Território”, explica o articulador do Programa Territórios da Cidadania no Estado do Pará, Henrique Faria Silva. Ele destaca Saúde, Infra-Estrutura e Educação como áreas bastante discutidas em âmbito estadual.  

O coordenador interino do Codeter na Transamazônica, Elielson Soares, anuncia que algumas obras e serviços já estão em fase de operacionalização. É o caso de ações de fortalecimento da produção orgânica de alimentos, das Casas Familiares Rurais – que capacitam famílias de assentados – e da organização dos movimentos sociais.   

Meio ambiente - As discussões em torno do Programa Territórios da Cidadania têm ensejado, segundo Analice Plens, diretora do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) do Município de Vitória do Xingu, a conscientização para a mudança de hábitos dos agricultores. Uma das recomendações é evitar as queimadas para o plantio de grãos. “Temos de preservar a floresta de forma organizada”, destaca a líder sindical.

Transparência - Além do caráter participativo, Analice Plens enfatiza o controle social na execução do Programa Territórios da Cidadania. Mesmo distantes dos grandes centros e de fontes de informação, os agricultores têm conhecimento do andamento do programa. “Estamos acompanhando as reuniões, os boletins informativos e a internet e expandindo [as informações] para o agricultor”, informa Plens.

Colegiado avança discussões e avalia projetos de Território no Baixo Amazonas

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Santarém (PA), 15 de julho de 2008

Setores dos movimentos sociais e de esferas do Poder Público se reúnem desde ontem (15) no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Santarém (PA), para discutir a implantação do Programa Territórios da Cidadania no Baixo Amazonas. Cerca de 60 pessoas que integram o Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) participam do encontro, que encerra na tarde de hoje (16).

Na abertura do evento, o Governo do Estado do Pará fez a apresentação de ações novas, o “Campo Cidadão” e o “Pará Rural”, cujas discussões agora se inserem no Programa Territórios da Cidadania. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também tem participado de forma ativa no debate. Políticas de desenvolvimento dos assentamentos foram apresentadas como iniciativas a serem incorporadas ao Território.

No Baixo Amazonas, o Programa Territórios da Cidadania apresentou, até o momento, sete projetos. Um deles é direcionado para a agricultura familiar em Oriximiná, no Oeste do Pará. Para o município, está sendo pleiteada a implantação de um sistema de irrigação direcionado à fruticultura.

“Estamos construindo uma central de armazenamento e abastecimento de produtos agropecuários. Inicialmente, trabalhamos na cadeia da fruticultura, com mamão, maracujá, abacaxi, cupuaçu e acerola. O Codeter é positivo na busca de alternativas e na ampliação na área de gestão e de recursos financeiros”, destacou Vander Luiz Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Oriximiná.

Outra proposição do Território no Baixo Amazonas é a implantação de Casas Familiares Rurais nos municípios de Juruti e Oriximiná, que, juntas, terão capacidade para atender 150 famílias que vivem em assentamentos. A expectativa é que o edital de licitação para a construção seja publicado no próximo mês.

O Território – O Programa Territórios da Cidadania no Baixo Amazonas abrange, inicialmente, os municípios de Alenquer, Belterra, Óbidos, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa, onde vivem cerca de 570 mil pessoas e nos quais estão inseridas populações como indígenas e quilombolas. Para este Território, estão destinados R$ 252,6 milhões.