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Acordo garante mapeamento fundiário em Santarém (PA)

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Ato de assinatura do acordo

Ato de assinatura do acordo

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Santarém (PA), o Projeto Saúde e Alegria, o Sindicado dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM) e a Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (FEAGLE) assinaram ontem (3) um acordo de cooperação técnica. O ato ocorreu na sede do STTR de Santarém. Entre os objetivos do trabalho, estão o combate à eventual ocupação irregular e à prática de grilagem, além do ordenamento do território, reconhecendo os documentos legítimos de titularidade e definindo, com exatidão, a área destinada a assentados.

A parceria prevê o desenvolvimento de ações conjuntas para o levantamento da situação processual fundiária da Gleba Lago Grande da Franca, cuja área corresponde a 250 mil hectares dentro do Município de Santarém. Também serão produzidas peças técnicas para a implantação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, que está dentro da gleba e onde estão cadastradas cerca de 5.085 famílias como clientes de reforma agrária. O acordo tem validade de 1 ano, mas a expectativa é que no primeiro semestre de 2009 os resultados já possam ser apresentados.

O Projeto Saúde e Alegria, uma entidade não-governamental, antes mesmo do acordo de cooperação técnica, já atuava na região. “Vamos dar apoio ao levantamento sócio-econômico do assentamento. A gente já vem trabalhando com dinâmicas de mapeamento participativo. Aproveitamos a imagem de satélite, fazemos um encontro de lideranças, estas identificam as comunidades e podem definir, elas próprias, o projeto de desenvolvimento para o território”, explica o coordenador geral da ONG, Caetano Scannavino. 

“Com este mapeamento, o Incra vai ter mais informações para melhorar sua ação na região e, logo adiante, vamos trabalhar o repasse de créditos”, informou o superintendente regional do Incra em Santarém, Luciano Brunet. Dentre os créditos, estão o Apoio Inicial, no valor de R$ 2.400 por família, que é destinado à compra de ferramentas agrícolas e produtos de primeira necessidade, como alimentos; e o Aquisição de Material de Construção, cujo valor atinge R$ 7 mil por família.

 “A expectativa é muito grande. O passo fundamental é resolver a questão fundiária. É preciso fazer uma ‘limpeza’ para que se saiba qual é o perímetro do assentamento e garantir às famílias o seu trabalho”, comenta o presidente da Feagle, Gilberto Santos. O mapeamento fundiário dá mais segurança às populações tradicionais do PAE Lago Grande, que há séculos vivem na região tendo como fontes principais de renda a pesca e a agricultura. São ribeirinhos que, em 2005, através de audiências públicas, aprovaram, em quase sua totalidade, a criação de um assentamento agroextrativista. A modalidade, que possui instrumento de titulação coletiva, reforça a organização social das comunidades.

Desenvolvimento Sustentável – “O trabalho que ora se organiza dará subsídios para a efetiva aplicação da ‘Constituição’ do assentamento, que é o plano de utilização”, acrescenta João José Corrêa, técnico do Incra que conduz o levantamento de dados na Gleba Lago Grande da Franca. O plano de utilização do PAE Lago Grande, concluído em maio de 2008, define as regras dentro do assentamento, como o uso dos recursos naturais. É um instrumento importante no desenvolvimento sustentável da região.  

“O Lago Grande é uma área rica, que pode proporcionar aos trabalhadores uma melhoria na qualidade de vida”, destaca o presidente do STTR/Santarém, Raimundo Mesquita, ao comentar a importância de se preservar a região para as populações tradicionais. Os ribeirinhos do PAE Lago Grande vivem em áreas ao longo dos rios Arapiuns e Amazonas, onde há flora e fauna bastante diversificada.

Entre sapucaias e vitórias-régias

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Obs: infelizmente, a internet em Santarém está de péssima qualidade, daí, o erro no carregamento das fotos da galeria. Todas, porém, são possíveis de serem visualizadas ao se clicar nos links.

Algumas pessoas têm a sorte de fazer o que gostam e, mais ainda, ter a oportunidade de passar por experiências valiosas. Eu me considero uma delas. Embora esteja num outro ramo da Comunicação, não me afastei, por completo, do Jornalismo. Por sinal, a concepção e concretização de produtos editoriais é o que mais me agrada. E nesta jornada (kkk) em busca de notícias, a Amazônia sempre nos surpreende com suas paisagens que transmitem paz, que nos revelam um mundo novo a cada viagem e nos dão a certeza da existência de um Ser maior, capaz de construir tão engenhosa arquitetura. Sábado (30) à tarde. Mochila nas costas – meu acessório indispensável – e lá vamos nós para uma viagem pelo rio Tapajós. Uma lancha pequena, porém, potente. Influenciado pelo rio Amazonas e pelos ventos fortes, o Tapajós nos faz enfrentar bastante “banzeiros” – espécie de ondas -, o que me rendeu uma sensação de tonteira à noite. Quem atravessa pelas margens das ilhas, vê apenas muitas árvores e não imagina que existem pessoas morando mata adentro, muralhas que escondem populações tradicionais, seculares, e a história de povos indígenas. Saímos do Tapajós e entramos por um canal, o Sururu, que nos conduz à comunidade do Laranjal, ainda em Santarém. Com a chegada do período quente, as águas já diminuíram bastante de volume, o que aumenta o percurso, a pé, até nosso destino. Numa das fotos, verá uma espécie de ponte, na verdade, trapiche, que dá uma noção a que altura chega o nível do rio. No caminho, terras fofas, de várzea, que, durante seis meses, permanecem cobertas pelas águas e, no restante do ano, reaparecem. O gado e o búfalo, então, também retornam. O igarapé recua e, os patos curtem um banho fresco na sombra das árvores. Pegamos uma catraia – leia-se canoa – e nos aproximamos das vitórias-régias. Grandes e com espinhos. As sapucaias ficam ao alcance das crianças. Foi a primeira vez que vi uma planta desta. É interessante. Dela, brotam cuias, que, quando seus frutos estão maduros, rompem-se e despejam castanhas. E esta comunidade, escondida dos olhos do homem urbano, diminui sua distância do mundo lá fora. Barcos de linhas fazem o trajeto Laranjal-Santarém-Laranjal todos os dias. A energia, embora ainda não seja fornecida 24 horas por dia, chega por meio de placas solares ou motores a óleo. Do início da noite até as 21h30, é possível ter energia. A comunicação também está presente, embora limitada. A Vivo faz seu sinal chegar e consegui enxergar dois orelhões. As emissoras de rádio são a principal fonte de informação. Como se vê, as comunidades evoluem, mas não querem perder os encantos do povo amazônico.

Amazonas, terraço e quintal

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Casa no Amazonas

Casa no Amazonas

Para o resto do Brasil, esta cena chega a ser surreal. Como pode uma família morar dentro de um rio, ainda mais quando se trata do Amazonas? Realmente, é motivo de espanto e fascínio para quem não é nativo da Amazônia. Nas viagens que faço na região Oeste do Pará, esta cena é comum. Mais curioso ainda é saber que estas famílias não vivem tão “isoladas” do mundo. Como se observa, eles possuem energia elétrica – gerada por motor -, e até antena parabólica, ou seja, telejornais e novelas também fazem parte do cotidiano dos pescadores. É bom observar que nem sempre eles vivem sobre as águas do Amazonas. Isto ocorre durante metade do ano, no restante, o rio diminui de volume, quando “emerge” o solo.