Terras do Tapajós – XXI

Clique na imagem e acesse a íntegra do informativo que edito para  Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará.

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Release – Incra alcança a marca de 1.300 casas na Resex Tapajós-Arapiuns

Escondidas por enormes paredões naturais – rios e árvores -, milhares de famílias que vivem no coração da Amazônia estão conquistando o direito a uma moradia digna. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fecha o ano de 2009 com a marca de 1.300 casas entregues na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, unidade de conservação que abrange uma área de 647.610 hectares nos municípios de Santarém e Aveiro, Oeste do Pará. O investimento é estimado em R$ 8,2 milhões.

Para o casal Manoel Neves Galúcio, 68, e Maria da Luz Ferreira Galúcio, 67, o dia 7 de dezembro deste ano foi especial. Somente depois de 35 anos de casados, eles puderam concretizar o projeto de morar numa casa de alvenaria. Da antiga casa, só restam as lembranças e os resquícios do “chão batido”. “Minha antiga casa era toda de palha e o piso, de barro. Esta nova casa é ótima e muito bonita mesmo! Deu para acomodar bem a família”, comemora Maria Galúcio.

Na Resex Tapajós-Arapiuns, segundo Rosinaldo Santos dos Anjos, presidente da Tapajoara, entidade que representa a região, até o início da implantação de uma política de habitação por parte do Incra, em 2005, quase totalidade das famílias vivia em condições precárias. À medida que os técnicos do Incra avançam pelas 72 comunidades da Resex, mudam o cenário local e as perspectivas de vida. “Os moradores estão derrubando as casas de palha para ficar somente nas de alvenaria. A gente vê um grande avanço na qualidade de vida das famílias. A avaliação que fazemos é positiva”, afirma Rosinaldo Santos dos Anjos.

Quem visita Dona Sérgia Ferreira Miranda, 54, moradora tradicional da região que se transformou na Resex, enxerga concretamente a mudança em curso. A nova casa, de tijolos, cerâmica, portas de madeira e com água encanada, fica em frente à anterior, de palha e um único cômodo. “Para mim, foi um presente. Parece que estou no céu. O dia da mudança foi maravilhoso. Dormi bem, coisa que eu não conseguia na casa de palha”, relata Dona Sérgia, que faz planos. “Já comprei um armário. Vou comprar uma cama e um guarda-roupa”, acrescenta.

Os jovens moradores da Resex Tapajós-Arapiuns também são beneficiados com novas casas. A dona de casa Ivailza Ferreira Amorim, 26, e o marido, Madson Lopes dos Santos, 29, também trocaram uma casa de palha por uma de alvenaria. Ela destaca a condição de proporcionar mais conforto e segurança para os filhos. “Antes, os escorpiões ficavam no meio das palhas e podiam cair em cima das crianças”, lembra Ivailza, que hoje se diz mais segura.

Acordo que dá resultado

Embora a competência originária do Incra seja a de atuar em áreas de reforma agrária, um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) permite à Autarquia reconhecer as famílias que vivem na Resex Tapajós-Arapiuns e, por consequência, implementar políticas públicas de desenvolvimento.

As casas que atualmente são erguidas na Resex têm o Crédito Aquisição de Material de Construção repassado pelo Incra como fonte dos recursos. Para cada família, R$ 15 mil são revertidos em material e mão de obra. Cada moradia tem aproximadamente 50 metros quadrados, com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. A planta é definida pelas próprias famílias beneficiadas.

“Esse programa dá um impulso muito grande para as comunidades, permitindo o desenvolvimento sustentável e uma qualificação na vida destas comunidades”, destaca o superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Luciano Gregory Brunet. Além das 1.300 casas entregues, ele informa que outras 200 estão em construção em 14 comunidades.

Terras do Tapajós – XVIII

Imagens obtidas a partir de um scanner.

Moradores da Gleba Nova Olinda e da Resex Tapajós-Arapiuns recebem documentação

O release abaixo foi encaminhado para a imprensa no sábado (28). Vou escrever um outro texto,  no estilo revista, para o “Terras do Tapajós”. Rende, em especial, pela história de uma mulher que, somente aos 42 anos, recebeu a certidão de nascimento. Nos próximos dias, posto as fotos.

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, em parceria com órgãos públicos federais e entidades do movimento social, concluiu mais uma etapa do programa de documentação de trabalhadores rurais. No período de 23 a 27 deste mês, uma equipe do órgão se deslocou até comunidades da Gleba Nova Olinda e da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, no Oeste do Pará, para a entrega de 360 documentos, entre certidões de nascimento e CPF’s.

“Essa ação é importante pelas dificuldades de locomoção até a cidade e pelo poder aquisitivo das pessoas. Custa caro a passagem daqui (Resex) até a cidade – até em torno de 120 reais para ir e voltar”, revela Leônidas Farias, representante da Federação Tapajoara, que congrega comunidades da Resex Tapajós-Arapiuns. Ele acrescenta que a situação fica pior no período da seca, quando alguns moradores demoram até três dias viajando para chegar à área urbana de Santarém.

Com o programa de documentação de trabalhadores rurais mantido pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, equipes se deslocam até as comunidades, efetuam o cadastro das famílias e a entrega dos documentos, garantindo cidadania a quem tem dificuldade de acesso aos órgãos expedidores.

Maria de Fátima Alves, moradora da Gleba Nova Olinda, manteve-se, por 42 anos, uma cidadã anônima para os órgãos de governo. Somente na última quinta-feira (26), ela recebeu a certidão de nascimento. A dona-de-casa nunca estudou e, em virtude da ausência de documentação, não conseguia benefícios sociais do governo e ainda não exerceu o direito ao voto. Maria Alves também recebeu a certidão de nascimento de oito filhos – três já atingiram a maioridade – no mesmo dia em que obteve a sua.

Próxima ação – Orivan Matos, coordenador do programa de documentação no Incra, informa que o Município de Aveiro, Oeste do Pará, será o próximo atendido. A previsão é que na segunda quinzena de abril, em data a definir, seja feito o levantamento da necessidade de documentação em 13 comunidades rurais.

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Boletim Informativo Terras do Tapajós

Capa do Boletim Terras do Tapajós - Edição XV - Agosto/Setembro/2008

Capa do Boletim Terras do Tapajós - Edição XV

Clique no link e veja o arquivo em PDF setembro_2008
Público-alvo:
sindicato de trabalhadores rurais, órgãos públicos, ong’s, servidores do Incra e lideranças políticas que acompanham a reforma agrária no Oeste do Pará.
Manchetes desta edição
>> 900 casas na Resex Tapajós-Arapiuns
>> Regularize o CPF e garanta seus direitos!
>> Incra “varre” 1 milhão de hectares na BR-163
>> Acordo assegura mapeamento fundiário

110 famílias recebem material de construção e assinam contratos em Resex

Santarém (PA), 09 de setembro de 2008

Cerca de 110 famílias clientes de reforma agrária foram beneficiadas com mais uma etapa da ação de habitação em curso na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, cuja área atravessa os municípios de Santarém e Aveiro. Nos últimos sete dias, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acompanharam a entrega de material de construção a 41 famílias e a assinatura de contratos com outras 66 famílias para a aquisição de produtos a serem destinados a casas populares.
Foram beneficiadas as comunidades de Surucuá, Cabeceira do Amorim e Enseada do Amorim, todas localizadas em Santarém. A primeira já conta com parte do material de construção e as demais, com a assinatura de contratos, irão iniciar o processo de definição da empresa fornecedora.

Cada família recebe o equivalente a R$ 7 mil, recurso repassado pelo Incra, em produtos como telhas, tijolos e madeira para erguer a casa. Os fornecedores do material são definidos através de consulta de preço feita pelas associações representativas das comunidades. Elas devam coletar, no mínimo, três orçamentos e optar pelo menor preço e garantia de entrega no local da obra.

O construtor das casas é escolhido, em assembléia, pelos comunitários. O Incra repassa os recursos após fiscalização da entrega do material e, posteriormente, da obra. Além da compra do material, as comunidades negociam a construção das casas com o recurso a que tem direito. Cada unidade habitacional tem, no mínimo, 42 metros quadrados. O modelo pode ser definido pela própria comunidade.

A ação na Resex – A Superintendência Regional do Incra em Santarém deflagrou neste ano a maior ação de habitação do órgão na região Oeste do Pará. O esforço concentrado ocorre na Resex Tapajós-Arapiuns, onde aproximadamente 900 famílias serão atendidas até o final do trabalho.

A Resex – É uma unidade de conservação criada em outubro de 2003. Possui área de 647.610 hectares, onde existem 2.805 famílias na relação de beneficiários do Incra. Apesar de estarem numa unidade de conservação, portanto, sob a jurisdição do Instituto Chico Mendes, as famílias residentes na Resex foram reconhecidas como clientes da reforma agrária graças a uma portaria assinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).