Clique na imagem e acesse a íntegra do informativo que edito para Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará.
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Release – Incra concede 1º título coletivo a populações tradicionais na Amazônia
Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concede um título coletivo a populações tradicionais da Amazônia. A entrega do documento ocorreu neste domingo (30) ao Projeto Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, localizado no Município de Juruti (PA), no Oeste do Pará. A solenidade que marcou o ato aconteceu na sede do assentamento, com a presença de gestores do Incra, da Prefeitura de Juruti, do Governo do Estado do Pará e de comunitários.
A titulação do PAE Juruti Velho – assentamento criado em 2005 – foi realizada por meio de um Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), assinado pelo superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Luciano Brunet, e pelo presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve), Gerdeonor Pereira.
“Chegamos a um ponto culminante após uma longa luta dos tradicionais que vivem e trabalham na região de Juruti Velho, reconhecendo que eles são os donos desta terra”, afirma o superintendente Luciano Brunet. Ele informa que o título beneficia 45 comunidades na região, onde estão cerca de duas mil famílias cadastradas como clientes de reforma agrária.
Juruti Velho fica a cerca de três horas de barco da sede do Município de Juruti. A região é habitada secularmente por famílias que possuem um histórico de organização social e de uso sustentável da floresta, com o desenvolvimento de atividades de baixo impacto ambiental, como a pesca artesanal, a produção de farinha e a coleta de castanha.
Segurança para as atuais e as futuras gerações
“Há muitos anos, lutamos pela titulação. Agora, podemos dizer para qualquer um que estas terras são nossas, de fato e de direito. A titulação significa segurança não só para nós, hoje, mas para as futuras gerações, que já estarão dentro de um processo legal”, destaca o presidente da Acorjuve, Gerdeonor Pereira.
De acordo com o CCDRU, as famílias assentadas dispõem de 93.831 hectares, “considerando-se a área do projeto como território coletivo e a modalidade de exploração coletiva e individual, observando-se o limite de respeito tradicionalmente e historicamente vivenciado e aceito entre as famílias tradicionais que habitam o território”.
Marco legal
O superintendente substituto do Incra no Oeste do Pará, Dilton Tapajós, aponta as peculiaridades da titulação realizada no PAE Juriti Velho. “Para as comunidades tradicionais da Amazônia, representa a concretização de um documento especial que garante território, as riquezas naturais e o fortalecimento das entidades que as representam”, avalia o superintendente substituto.
Tapajós acrescenta que a titulação também assegura os direitos decorrentes da implantação de projetos de mineração em áreas de assentamento, como a indenização por danos e prejuízos, a renda pela ocupação do território e a participação nos resultados da lavra. No caso de Juruti Velho, o CCDRU entra como fator determinante no processo de negociação que a comunidade mantém com uma empresa mineradora que está se instalando em Juruti.
Preservação ambiental
Aliada à destinação da terra, o Incra estabelece no título cláusulas que preveem o desenvolvimento sustentável. A partir da assinatura do CCDRU, os comunitários comprometem-se formalmente a preservar e, se for o caso, restaurar os bens naturais e os sítios ecológicos que representam patrimônio ambiental, bem como as áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL).
Impressões – Sairé 2008
Veja fotos do Boto Cor-de-Rosa, campeão de 2008 - http://luisgustavocorporativo.wordpress.com/2008/09/14/boto-cor-de-rosa-saire-2008/
Um dos maiores patrimônios de um povo é a cultura, a sua história. A nação que se comporta de maneira contrária não tem identidade. Conhecer e viver na Amazônia é sentir o quanto o Brasil é rico e diverso. O festival dos botos, da forma como é visto hoje, embora uma invenção do “homem branco”, tem seus méritos. O maior ganho para o povo da região não se mede em números, digo, em quantidade de pessoas que visitaram o Sairódromo, em volume de dinheiro em circulação na vila de Alter do Chão, em cotas de patrocínio, etc. O lucro maior tem valor simbólico, portanto, subjetivo: a preservação da história de vida dos povos indígenas e das riquezas naturais. É algo que não se enxerga a curto, mas a longo prazo. São capítulos que se escrevem e não se apagam no rol de representações que os mocorongos – leia-se santarenos – fazem de si mesmo.
O mercado
Do ponto de vista mercadológico, digamos que o Sairé ainda necessite se aprimorar, até porque tem concorrentes vizinhos fortes: o Festribal, em Juruti (PA), e a disputa dos bois Garantido e Caprichoso, em Parintis (AM). Alegorias e fantasias mais ricas; disciplina na evolução e na coreografia; investimento em publicidade nacional; qualidade no atendimento ao público; entre outros pontos merecem ser observados. Entretanto, a criatividade e a alegria do brasileiro não deixam a peteca cair. E se for para se tornar um evento recheado de elementos “fake”, talvez seja melhor permanecer como tal. Talvez a beleza disso tudo esteja mesmo na simplicidade, em tudo o que se faz e se vê. Pra que mesmo asfalto e ferro, quando a piçarra, a areia e a madeira reforçam o caráter rústico da vila?
A festa
Confesso que imaginava o espaço interior do Sairódromo bem maior. Não saberia dizer quantas pessoas cabem nas arquibancadas, mas é perceptível o extremo entre o público que permanece do lado de fora e o de dentro. Se bem que o engajamento do santareno na festa ainda não parece grande. Não existe um acirramento entre as torcidas, não se vêem sinais de Tucuxi e Cor-de-Rosa pela cidade… Minha impressão é que a presença de muitos jovens se justifica pelo interesse em paquerar e pelos shows nacionais. Do lado de dentro, o campeão Cor-de-Rosa me pareceu mais criativo na decoração de sua arquibancada – para entrar no Sairódromo, antes, devemos escolher a que torcida iremos integrar. Havia bandeiras, chapéus de palha e lamparinas recicladas na interação do apresentador do boto com a torcida. O Tucuxi, que tinha menos público na sexta, iniciou tímido, possuía alegorias e fantasias mais modestas, porém, cresceu e encerrou a apresentação com empolgação maior, embora não tenha levado o título.
Colegiado avança discussões e avalia projetos de Território no Baixo Amazonas
Santarém (PA), 15 de julho de 2008
Setores dos movimentos sociais e de esferas do Poder Público se reúnem desde ontem (15) no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Santarém (PA), para discutir a implantação do Programa Territórios da Cidadania no Baixo Amazonas. Cerca de 60 pessoas que integram o Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) participam do encontro, que encerra na tarde de hoje (16).
Na abertura do evento, o Governo do Estado do Pará fez a apresentação de ações novas, o “Campo Cidadão” e o “Pará Rural”, cujas discussões agora se inserem no Programa Territórios da Cidadania. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também tem participado de forma ativa no debate. Políticas de desenvolvimento dos assentamentos foram apresentadas como iniciativas a serem incorporadas ao Território.
No Baixo Amazonas, o Programa Territórios da Cidadania apresentou, até o momento, sete projetos. Um deles é direcionado para a agricultura familiar em Oriximiná, no Oeste do Pará. Para o município, está sendo pleiteada a implantação de um sistema de irrigação direcionado à fruticultura.
“Estamos construindo uma central de armazenamento e abastecimento de produtos agropecuários. Inicialmente, trabalhamos na cadeia da fruticultura, com mamão, maracujá, abacaxi, cupuaçu e acerola. O Codeter é positivo na busca de alternativas e na ampliação na área de gestão e de recursos financeiros”, destacou Vander Luiz Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Oriximiná.
Outra proposição do Território no Baixo Amazonas é a implantação de Casas Familiares Rurais nos municípios de Juruti e Oriximiná, que, juntas, terão capacidade para atender 150 famílias que vivem em assentamentos. A expectativa é que o edital de licitação para a construção seja publicado no próximo mês.
O Território – O Programa Territórios da Cidadania no Baixo Amazonas abrange, inicialmente, os municípios de Alenquer, Belterra, Óbidos, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa, onde vivem cerca de 570 mil pessoas e nos quais estão inseridas populações como indígenas e quilombolas. Para este Território, estão destinados R$ 252,6 milhões.
