05 de agosto de 2008

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está realizando o levantamento ocupacional de posses no eixo da BR-163. Em campo, técnicos do órgão identificam posseiros, as áreas que estes ocupam e medeiam a solução de litígios. O trabalho iniciou pelos municípios de Altamira e Novo Progresso. Neste último, foi lançada, no dia 11 deste mês, a operação “Incra em Ação na BR-163”. Ela se destina à regularização fundiária de imóveis com até 1.125 hectares que cumpram a função social da terra.

Também são alvos da operação os municípios de Trairão e Itaituba. No eixo da BR-163, o Incra instalou duas bases, uma em Altamira, no distrito de Castelo dos Sonhos; e outra em Novo Progresso. Ao todo, oito glebas compreendem a ação de regularização fundiária: Gorotire, Curuaés, Curuá, Cachimbo, Imbaúba, Samaúma, Leite e Jamanxim. Juntas, elas correspondem a uma área estimada em 7,7 milhões de hectares.

Aproximadamente 100 técnicos estarão envolvidos na operação até o final do ano, numa parceria entre o Incra e o Exército. Militares já se encontram em campo, onde, neste momento, fazem o reconhecimento da área. Aos técnicos do Exército caberá o georreferenciamento, procedimento exigido em lei que propiciará a localização precisa dos imóveis e a definição de marcos em campo, controle importante no ordenamento fundiário. 

A chefe do Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra em Santarém, Silvana Silveira, ressalta a importância dos posseiros receberem os técnicos do órgão durante o levantamento ocupacional. “É nessa etapa que será definida a área a ser demarcada pelo Exército brasileiro. Daí, entende-se que a participação dos detentores das posses irá contribuir de forma efetiva para o alcance dos resultados da ação de regularização fundiária na BR-163”, explica Silvana Silveira.