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Placas para comunidades quilombolas

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Estamos próximos do Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. Em acordo com a representação das comunidades quilombolas de Santarém e com o Ministério Público Federal (MPF), confecionamos e estamos instalando placas com caráter de publicidade legal. Tais placas serão colocadas em sete comunidades – Arapemã, Saracura, Bom Jardim, Murumurutuba, Murumuru, Tiningu e Maicá – e no Território Maria Valentina.

Inicialmente, havia pensado num projeto que incluísse fotos de moradores da região. A idéia, apesar de aprovada, teve de ser adiada, tendo em vista a pressa na confecção do material. Optamos, então, por uma arte simples, com foco na identificação da comunidade e na informação acerca da tramitação de processos de regularização quilombola.

Release

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Release encaminhado hoje à imprensa. E esta notícia vem num momento bom, próximo do Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Na programação do movimento quilombola, conseguimos inserir o descerramento de placas que indentificam comunidades remanescentes em Santarém.

Incra reconhece três comunidades quilombolas em Santarém (PA)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu as terras de três comunidades quilombolas em Santarém: Saracura, Arapemã e Bom Jardim. O ato consta nos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID). A mais recente publicação do documento, referente à comunidade Bom Jardim, ocorreu hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará. O material também segue para o Diário Oficial da União (DOU).

Quanto às comunidades de Saracura e Arapemã, o RTID de ambas foi publicado, no DOE e no DOU, na segunda quinzena do mês passado, no período de 22 a 28. O procedimento representa um avanço no processo de regularização de territórios quilombolas, na medida em que consolida as terras reivindicadas pelas comunidades.

O RTID engloba uma série de estudos e documentos que substanciam e justificam a regularização das comunidades de Saracura, Arapemã e Bom Jardim, contendo, por exemplo, informações cartográficas, etnográficas, fundiárias, agronômicas, sócio-econômicas e antropológicas.

De acordo com estudos realizados por técnicos do Incra, Saracura fica com uma área de 2.889 hectares; Arapemã com 3.828 hectares; e Bom Jardim com 2.654 hectares. As comunidades possuem, respectivamente, em torno de 135, 80 e 70 famílias.

Notificação – Com a publicação do RTID, o Incra abre um prazo de 90 dias, a contar da notificação individual que o órgão fará, aos não-quilombolas que estejam nas terras delimitadas para as comunidades. Eventuais contestações serão avaliadas pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) instalado na Superintendência do Incra em Santarém.

Paralelamente ao prazo de 90 dias, o Incra consultará órgãos estaduais e federais, como a Funai, o Ibama e a Sema, para informar se dentro das terras delimitadas há áreas sob suas responsabilidades.

Caso não existam contestações ou assim que estas sejam superadas, o Incra parte para a publicação da portaria de reconhecimento, documento que dá mais segurança jurídica ao processo de regularização das comunidades. A etapa final do processo é a titulação destas áreas.

Concluído relatório antropológico de comunidade quilombola de Santarém (PA)

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Santarém (PA), 02 de julho de 2008

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu o relatório antropológico da comunidade Bom Jardim, que fica a cerca de 25 quilômetros da sede do Município de Santarém. A comunidade possui aproximadamente 80 famílias e pleiteia perante o Incra a regularização de 2.650 hectares como remanescente de quilombos. Neste processo, o relatório antropológico é peça indispensável. 

“Através dele [relatório] se busca resgatar a memória coletiva, as origens da comunidade, a ancestralidade dos remanescentes e o processo histórico de perda do território de ocupação tradicional, visando identificar as marcas legitimadoras da reivindicação territorial do grupo”, explica o antropólogo José da Guia Marques, responsável pelo trabalho na comunidade Bom Jardim. A coleta de dados envolveu pesquisa documental e entrevistas com comunitários.

Dileudo Guimarães, comunitário de Bom Jardim e presidente das Organizações Quilombolas de Santarém, afirma que existe a preocupação em preservar as tradições da cultura afro-brasileira. Danças como maculelê e negro no tronco são mantidas pelas novas gerações.

“Outro traço marcante são as crenças em seres antropomórficos, ou seja, acredita-se fortemente na transformação de seres da natureza em pessoas, a exemplo da sapa que vira mulher ou do boto que vira homem, ou de pessoas que se transformam em outros seres da natureza, como em lobisomens. Há uma forte crença também no poder espiritual e de cura dos sacacas (curandeiros)”, revela José da Guia.

Passos seguintes - Na continuidade do processo de regularização da comunidade Bom Jardim, o Incra já iniciou o relatório agronômico, no qual deverá conter o levantamento ocupacional e fundiário. O documento final de mapeamento da região é chamado de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).