Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concede um título coletivo a populações tradicionais da Amazônia. A entrega do documento ocorreu neste domingo (30) ao Projeto Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, localizado no Município de Juruti (PA), no Oeste do Pará. A solenidade que marcou o ato aconteceu na sede do assentamento, com a presença de gestores do Incra, da Prefeitura de Juruti, do Governo do Estado do Pará e de comunitários.
A titulação do PAE Juruti Velho – assentamento criado em 2005 – foi realizada por meio de um Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), assinado pelo superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Luciano Brunet, e pelo presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve), Gerdeonor Pereira.
“Chegamos a um ponto culminante após uma longa luta dos tradicionais que vivem e trabalham na região de Juruti Velho, reconhecendo que eles são os donos desta terra”, afirma o superintendente Luciano Brunet. Ele informa que o título beneficia 45 comunidades na região, onde estão cerca de duas mil famílias cadastradas como clientes de reforma agrária.
Juruti Velho fica a cerca de três horas de barco da sede do Município de Juruti. A região é habitada secularmente por famílias que possuem um histórico de organização social e de uso sustentável da floresta, com o desenvolvimento de atividades de baixo impacto ambiental, como a pesca artesanal, a produção de farinha e a coleta de castanha.
Segurança para as atuais e as futuras gerações
“Há muitos anos, lutamos pela titulação. Agora, podemos dizer para qualquer um que estas terras são nossas, de fato e de direito. A titulação significa segurança não só para nós, hoje, mas para as futuras gerações, que já estarão dentro de um processo legal”, destaca o presidente da Acorjuve, Gerdeonor Pereira.
De acordo com o CCDRU, as famílias assentadas dispõem de 93.831 hectares, “considerando-se a área do projeto como território coletivo e a modalidade de exploração coletiva e individual, observando-se o limite de respeito tradicionalmente e historicamente vivenciado e aceito entre as famílias tradicionais que habitam o território”.
Marco legal
O superintendente substituto do Incra no Oeste do Pará, Dilton Tapajós, aponta as peculiaridades da titulação realizada no PAE Juriti Velho. “Para as comunidades tradicionais da Amazônia, representa a concretização de um documento especial que garante território, as riquezas naturais e o fortalecimento das entidades que as representam”, avalia o superintendente substituto.
Tapajós acrescenta que a titulação também assegura os direitos decorrentes da implantação de projetos de mineração em áreas de assentamento, como a indenização por danos e prejuízos, a renda pela ocupação do território e a participação nos resultados da lavra. No caso de Juruti Velho, o CCDRU entra como fator determinante no processo de negociação que a comunidade mantém com uma empresa mineradora que está se instalando em Juruti.
Preservação ambiental
Aliada à destinação da terra, o Incra estabelece no título cláusulas que preveem o desenvolvimento sustentável. A partir da assinatura do CCDRU, os comunitários comprometem-se formalmente a preservar e, se for o caso, restaurar os bens naturais e os sítios ecológicos que representam patrimônio ambiental, bem como as áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL).
Arquivo da categoria: Currículo Online
Terras do Tapajós – Edição XIX – Novo layout
Este é o novo ”Terras do Tapajós”, jornal – com cara de revista – que produzo para a Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará. Nas últimas edições, estava testando algumas mudanças, mas não havia chegado ao formato que desejava. Como não é possível parar somente para pesquisar a elaboração de um layout, em virtude da limitação de pessoal, o leitor acabou acompanhando esse processo de transformação.
Na concepção geral, a intenção é transmitir a sensação de leveza, em todos os sentidos: na disposição e captação das imagens e na redação e edição dos textos. Essa é a proposta, algo a ser perseguido. É um desafio, ainda mais quando uma única pessoa participa de todos os processos.
Mudamos a tipologia. Passei alguns dias, pacientemente, fuçando num DVD que contém 1gb de fontes. Tarefa complicada. É como se você entrasse num shopping onde só houvesse perfumarias e quisesse escolher a mais gostosa fragância. Salvo engano, optei por usar cinco tipos de fontes.
Nova logomarca. Não sou publicitário, mas meti a cara para pensar numa logomarca. Em destaque, agora aparece o “T” – de “Terras” e de “Tapajós” – dentro de uma caixa, cujo fundo contém a logomarca do Incra replicada, em transparência.
Embora o “Terras do Tapajós” fuja do hard news, a intenção de dispor a logo do Incra replicada e na diagnonal é transmitir a dinâmica própria do Jornalismo.
Cores. A paleta de cores continua praticamente a mesma. O verde predomina, mas o preto aparece com mais frequência, como elemento de destaque.
Papel. A proposta, a partir de agora, é trabalharmos com o papel reciclado, nossa humilde contribuição, enquanto organização, de aderir a princípios como o da sustentabilidade.
Inicialmente, imaginava que a tonalidade do papel reciclado iria forçar a alteração da paleta de cores da tipologia, mas, impresso o jornal, vi que não era necessário. Além disso, o papel reciclado deu uma beleza rústica à publicação.
O cuidado maior que devo ter é com as imagens, seja na captura, seja na edição. Imagens escuras não rendem bom resultado na impressão em papel reciclado.
Linha editorial. O ideal a ser perseguido é inserir o assentado como protagonista. As notícias institucionais continuarão a ter seu espaço, mas o foco principal é o nosso público-alvo: o cliente de reforma agrária. Os gestores serão citados como complemento e não como o destaque das matérias. Assim deve ser pautada a Comunicação Pública.
Selo. Estreamos um selo, o “Terra para Viver e Produzir”, que aparecerá em matérias que abordem, em destaque, a produção e a geração de renda nos assentamentos. Este selo, provavelmente, será reformulado. Não houve tempo para eu construir um outro de caráter mais profissional.
Imagens. Elas passam a ser dispostas com cantos arrendados – dois ou quatro. Formas completamente redondas também passam a ser utilizadas. Texto e imagens têm, literalmente, uma ligação. Traços foram inseridos para conectar a foto com a referência no texto.
Uso dos espaços em branco. A pessoa que executou a proposta deste projeto gráfico estranhou os espaços em branco. Embora ainda pouco usados, não chegam a ser uma novidade. Revistas com design contemporâneo e alguns jornais brasileiros, como o Correio Braziliense, utilizam os espaços em branco, que a meu ver, ajudam o leitor a focar a atenção no essencial.
A tendência é escrever textos mais enxutos, facilitando o uso dos espaços em brancos. Isto, entretanto, não será uma camisa de força.
Público-alvo. Sindicatos dos Trabalhadores Rurais; gestores públicos; Organizações Não-Governamentais; e instituições de controle.
Para os assentados, o desafio da ASCOM nas Superintendências do Incra, em qualquer lugar do país, é usar o rádio.
LEITURA
Durante o processo de elaboração deste novo layout, li este livro, Fundamentos de Design Criativo, que me ajudou a consolidar informações sobre design gráfico. Bastante ilustrado. Entretanto, para quem procura mais texto que imagem esta não é a melhor opção.
O site de conteúdo colaborativo Issuu também é uma boa fonte de pesquisa.
Release – Justiça assegura sobrevivência de quilombolas do PA ameaçados por “terras caídas”
Provocado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Ministério Público Federal (MPF), em Ação Civil Pública (ACP), o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção Judiciária de Santarém (PA), acolheu o entendimento de que as famílias da comunidade de Arapemã – Município de Santarém – estão em condição de vulnerabilidade em decorrência das “terras caídas”. O magistrado, a fim de garantir acesso dos remanescentes de quilombos a um maior espaço físico, decidiu que qualquer pessoa de fora da comunidade está impedida de desenvolver atividades e manter moradia num trecho que corresponde a 1.170 hectares.
A sentença do juiz Francisco de Assis Garcês foi proferida no último dia 31 de julho. O Incra, parte no processo, tomou conhecimento formal na quarta-feira (5). Como desdobramento, a convite da Autarquia, gestores do órgão reuniram-se ontem (6) com membros da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) e do Ministério Público Federal (MPF), no caso, representado pelo procurador Marcel Brugnera Mesquita e pelo antropólogo Rafael Frederico Moreira. As partes pactuaram com ações a fim de esclarecer a decisão judicial aos comunitários de Arapemã e de preservar a área discriminada pela Justiça em benefício dos remanescentes de quilombos.
“Do ponto de vista político e institucional, essa sentença representa um avanço na compreensão que o Incra têm, regional e nacionalmente, sobre a necessidade de destinação desses territórios aos remanescentes de quilombos. Para as famílias, garante uma ocupação mais efetiva e segura do território que lhes vai ser destinado”, avalia o superintendente em exercício do Incra no Oeste do Pará, Dilton Tapajós.
Terras caídas
No fenômeno natural chamado de “terras caídas”, porções de terras são engolidas pelo rio, o que, no caso de Arapemã, já afetava a própria sobrevivência dos remanescentes. Alguns deles, ao longo dos últimos anos, foram forçados, inclusive, a migrar para bairros de Santarém.
Histórico da Ação Civil Pública
A Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2008, foi assinada por Hugo Alan Moda Lima, José Eliaci Diógenes e Cássio Ericeira, membros da Procuradoria Jurídica do Incra, e pela procuradora Carmen Sant’anna, do MPF. A iniciativa ocorreu após relatos de comunitários, que, diante do avanço das “terras caídas”, viam a necessidade de mais espaço para construir suas casas e desenvolver atividades produtivas.
Antes do ajuizamento da ACP, Incra e MPF tentaram negociar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com posseiros que desenvolvem atividades – em especial, a pecuária – em parte da área reivindicada pelos remanescentes de quilombos para fins de titulação. Sem acordo, Incra e MPF recorreram à Justiça Federal.
“A coexistência de populações tradicionais e suas atividades de reduzido ou insignificante impacto ambiental e dos exploradores, sobretudo da pecuária, desponta inconciliável, inclusivamente para a própria subsistência do núcleo primeiramente citado”, argumenta o juiz Francisco de Assis Garcês.
O magistrado fixa em R$ 50 mil, por dia, o valor da multa individualizada para quem desobedecer a sentença, que abrange as partes contrárias nominadas no processo ou qualquer outra pessoa sem cadastro no Incra como remanescente quilombola. São citados expressamente na ACP Dinair Correa Cardoso, Manoel José de Aguiar, Reinaldo Antonio Lisboa Pimentel, Eduardo José Coelho da Costa, Ladislau Meireles, Raimundo Nonato Freitas da Silva, João José de Aguiar, Juracy dos Reis Pimentel, Jorge Aluísio Coelho Costa, Océlio da Silva Raik, José Nascimento Costa, “Carneirão” e “Pimentel”.
Titulação
Paralelamente à ação judicial, o Incra dá prosseguimento, com o acompanhamento do MPF, ao processo de titulação da comunidade de Arapemã como remanescente de quilombos. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), no qual consta o laudo antropológico, já foi concluído e publicado pelo Incra, que abriu prazo para contestações aos não-quilombolas. A Superintendência Regional do órgão no Oeste do Pará as avaliou. Neste momento, está aberto prazo para recursos, que, se interpostos, serão julgados pelo Incra/sede, em Brasília (DF).
Release – ONU certifica geração de energia em assentamentos do PA
Confesso que poderia ter escrito um release mais rico, porém, duas outras pautas surgiram ontem e, no final do dia, uma demanda de atendimento à imprensa. Essa deve ser a matéria de destaque na próxima edição do “Terras do Tapajós”.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Governo de Dubai, dos Emirados Árabes Unidos, certificaram com o título de Melhores Práticas de 2008 a energia gerada em dois assentamentos no Oeste do Pará: Mojú I e II e Corta Corda, ambos localizados no município de Santarém (PA). Nestes locais, foram implantadas seis Micro Centrais Hidrelétricas (MHC), que produzem energia limpa e com baixo impacto ambiental a partir de igarapés existentes na região.
A certificação foi destinada à empresa responsável pela criação das turbinas das MCHs, a Indalma, que recebeu recursos da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará e da Prefeitura de Santarém para implantar o projeto. As MCHs instaladas nos assentamentos Mojú I e II e Corta Corda têm capacidade para atender a cerca de 1,9 mil famílias. A primeira MCH foi instalada em junho de 2006 e a última, em junho de 2008.
O reconhecimento da iniciativa ocorreu por meio do Dubai Internacional Award for Best Practices (Prêmio Internacional de Boas Práticas de Dubai), premiação gerida conjuntamente pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) e pelo governo de Dubai. Iniciado em 1995, o prêmio foi criado para reconhecer e reforçar projetos que tenham como foco a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida da população.
O projeto das MCHs foi certificado na categoria Best Practices (Melhores Práticas), onde outros nove, do Brasil, e 82 de diversos países figuram. Desde 1995, o prêmio de boas práticas atraiu mais de quatro mil iniciativas de 140 países. Na última edição, a sétima, foram registradas cerca de 500 inscrições.
Veja no Portal do Incra
ONU certifica geração de energia em assentamentos do PA
Portal do MDA
ONU certifica geração de energia em assentamentos do PA
Projeto de assentamento une culinária e folclore em Festival do Tacacá
Este slideshow necessita de JavaScript.
Culinária e manifestações folclóricas paraenses. O swing e o tempero caboclos. A caminho da praia mais bela do Brasil – Alter do Chão, eleita pelo jornal britânico The Guardian -, santarenos e turistas têm a oportunidade de imergir um pouco mais na cultura amazônida. Pelo quarto ano, comunitários do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte se uniram para promover o Festival do Tacacá, que iniciou no sábado e encerra hoje (5).
O tacacá, comida típica do Estado do Pará, é servido em abundância pelos agricultores familiares. Ana Pedroso Peixoto, 65 anos, assentada do PAE Eixo Forte, expressa, nos traços do rosto e no dom de manipular a mandioca, uma tradição que remonta aos povos indígenas. É com prazer que ela transmite aos mais jovens da família os segredos da extração do tucupi. “Para ser um tucupi especial, tem de ser natural, sem misturas, tirado da mandioca pura, aí, ele vai mostrar sua qualidade”, revela. O líquido amarelado é a base do tacacá.
Para agradar o paladar dos visitantes, Dona Ana conta que começou a trabalhar quatro dias antes do festival, “apurando”, como ela mesma fala, o tucupi extraído da mandioca. “Eu comecei a preparar na terça-feira. Todos os dias, eu fervia. Hoje [sábado], pus todos os temperos para ele ficar bem gostoso”, lembra, sorridente.
Nas barracas ornamentadas de forma rústica, o tacacá ganhava as misturas que o complementam: a goma, obtida a partir da tapioca, o camarão e o jambu, uma erva. Servido quentinho, em cuias customizadas para o festival, o tacacá de São Braz provocava prazer em quem o provava.
Cultura viva
Enquanto degustava o tacacá, o público assistia aos jovens da comunidade exibirem a sensualidade e a alegria do carimbó. Já as candidatas a Rainha do Tacacá carregavam o talento das artesãs locais em roupas confeccionadas a partir de produtos da floresta.
O festival também marcou o resgate de uma manifestação artística que surgiu em São Braz em 1955: a dança do pelicano. Mesmo sob improviso, Irlando Corrêa Pedroso conduzia a performance. Sob as vestes de um sacaca, uma espécie de curandeiro, ele transmitia a mensagem de preservação ambiental ao defender o pelicano do ataque do homem.
Trabalho coletivo que dá resultado
O Festival do Tacacá, que já faz parte do calendário de eventos de Santarém, mobiliza e incentiva a produção da comunidade de São Braz, onde residem aproximadamente 150 famílias. “Além de integrar a comunidade, o objetivo é fazer com que as pessoas vivam do agroextrativismo, no caso, através da mandioca e de um de seus derivados, o tucupi. Divulgamos a nossa culinária e a produção agrícola e queremos permanecer na nossa terra, produzindo e colhendo”, afirma o coordenador do festival, Madson Costa.
O presidente do Conselho Comunitário de São Braz, Izenildo Pedroso, informa que a arrecadação obtida com o festival será empregada na melhoria de espaços sociais em São Braz.
Terras do Tapajós – XVIII
Imagens obtidas a partir de um scanner.
