A Anatel receberá em 5 de junho os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação das faixas de frequências de 2,5 GHz (destinada à quarta geração da telefonia móvel) e de 450 MHz (dedicada à melhoria de cobertura das áreas rurais). A licitação será realizada no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, em Brasília (DF).

A licitação faz parte dos esforços da agência de liberar faixas de frequência para o tráfego de voz e dados com vistas à melhoria da infraestrutura do setor de telecomunicações em face da crescente demanda pelos serviços e das necessidades previstas para os grandes eventos internacionais.

De acordo com o edital, inicialmente será oferecido aos interessados o direito de uso da faixa destinada à melhoria da cobertura na área rural. O critério de seleção da proposta vencedora da faixa de 450 MHz será o de menor preço ao consumidor.

Caso não haja propostas ou sejam apresentadas propostas insatisfatórias, a faixa de 450 MHz será ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz. Nessa hipótese, os vencedores serão aqueles que apresentarem os maiores lances.

Internet rural é testada

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, acompanharam, no dia 4 deste mês, a demonstração do teste de cobertura da frequência 450 MHz, realizado pela Oi no Centro Comunitário São Roque, localizado no município paranaense de Realeza, a 530 quilômetros de Curitiba. A estimativa é que mais de 24 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam beneficiadas pelo sistema após a sua implementação.

O objetivo dos testes é conhecer o desempenho da transmissão com o uso da frequência 450 MHZ em três relevos típicos do território brasileiro: as áreas montanhosas, as extensões planas do Planalto Central e a Floresta Amazônica. Essa faixa de frequência foi destinada, pelo Governo Federal, para o atendimento da zona rural e de áreas remotas porque suas características técnicas possibilitam a cobertura de grandes extensões geográficas com menor custo.

O ministro já havia acompanhado o primeiro teste de cobertura da frequência 450 MHz, realizado em fevereiro na Escola Rural Municipal de Marumbi, no município de Morretes, no Paraná. Na oportunidade, Paulo Bernardo usou um telefone móvel operando em 450 MHz para ligar para Brasília e conversar com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em seguida, fez o teste de transmissão de dados utilizando um notebook para navegar na internet. E concluiu realizando uma ligação de telefone fixo para o seu gabinete.

A Oi concluiu as avaliações técnicas para mensurar itens como o desempenho de propagação do sinal, níveis de potência e velocidade de transmissão de dados na frequência 450 MHz, em regiões montanhosas. A empresa também realizou testes nas cidades de Antonina (PR), Sobradinho (DF), São Sebastião (DF) e Manaus (AM).

Reprodução de conteúdo publicado originalmente no site do Ministério das Comunicações.