Representações dos movimentos sociais e do Poder Público conheceram nesta quarta-feira (23), no Município de Altamira (PA), o Plano Territorial de Ações Integradas (PTAI) para a Transamazônica. A região é contemplada com 61 ações, para as quais estão destinados cerca de R$ 410 milhões neste ano. A reunião de trabalho faz parte da implementação do Programa Territórios da Cidadania.
Nos oito municípios da região da Transamazônica – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu -, o Programa Territórios da Cidadania já é realidade: 31 ações estão em execução. A maior parte delas, está nas áreas de Direitos e Desenvolvimento Social e Infra-Estrutura.
“Nós discutimos as ações que foram ofertadas e hoje estamos trazendo as respostas dos ministérios em relação às demandas do Território”, explica o articulador do Programa Territórios da Cidadania no Estado do Pará, Henrique Faria Silva. Ele destaca Saúde, Infra-Estrutura e Educação como áreas bastante discutidas em âmbito estadual.
O coordenador interino do Codeter na Transamazônica, Elielson Soares, anuncia que algumas obras e serviços já estão em fase de operacionalização. É o caso de ações de fortalecimento da produção orgânica de alimentos, das Casas Familiares Rurais – que capacitam famílias de assentados – e da organização dos movimentos sociais.
Meio ambiente - As discussões em torno do Programa Territórios da Cidadania têm ensejado, segundo Analice Plens, diretora do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) do Município de Vitória do Xingu, a conscientização para a mudança de hábitos dos agricultores. Uma das recomendações é evitar as queimadas para o plantio de grãos. “Temos de preservar a floresta de forma organizada”, destaca a líder sindical.
Transparência - Além do caráter participativo, Analice Plens enfatiza o controle social na execução do Programa Territórios da Cidadania. Mesmo distantes dos grandes centros e de fontes de informação, os agricultores têm conhecimento do andamento do programa. “Estamos acompanhando as reuniões, os boletins informativos e a internet e expandindo [as informações] para o agricultor”, informa Plens.
