Santarém (PA), 15 de julho de 2008

Setores dos movimentos sociais e de esferas do Poder Público se reúnem desde ontem (15) no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Santarém (PA), para discutir a implantação do Programa Territórios da Cidadania no Baixo Amazonas. Cerca de 60 pessoas que integram o Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) participam do encontro, que encerra na tarde de hoje (16).

Na abertura do evento, o Governo do Estado do Pará fez a apresentação de ações novas, o “Campo Cidadão” e o “Pará Rural”, cujas discussões agora se inserem no Programa Territórios da Cidadania. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também tem participado de forma ativa no debate. Políticas de desenvolvimento dos assentamentos foram apresentadas como iniciativas a serem incorporadas ao Território.

No Baixo Amazonas, o Programa Territórios da Cidadania apresentou, até o momento, sete projetos. Um deles é direcionado para a agricultura familiar em Oriximiná, no Oeste do Pará. Para o município, está sendo pleiteada a implantação de um sistema de irrigação direcionado à fruticultura.

“Estamos construindo uma central de armazenamento e abastecimento de produtos agropecuários. Inicialmente, trabalhamos na cadeia da fruticultura, com mamão, maracujá, abacaxi, cupuaçu e acerola. O Codeter é positivo na busca de alternativas e na ampliação na área de gestão e de recursos financeiros”, destacou Vander Luiz Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Oriximiná.

Outra proposição do Território no Baixo Amazonas é a implantação de Casas Familiares Rurais nos municípios de Juruti e Oriximiná, que, juntas, terão capacidade para atender 150 famílias que vivem em assentamentos. A expectativa é que o edital de licitação para a construção seja publicado no próximo mês.

O Território – O Programa Territórios da Cidadania no Baixo Amazonas abrange, inicialmente, os municípios de Alenquer, Belterra, Óbidos, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa, onde vivem cerca de 570 mil pessoas e nos quais estão inseridas populações como indígenas e quilombolas. Para este Território, estão destinados R$ 252,6 milhões.